Processo 234314/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/04/2011 08:22
Autuado em 27/04/2011 08:22
Oficio de encaminhamento 248/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8077/2014 da Primeira Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8077/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8077/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado JUCELIA DO ROCIO CRUZ
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
04/09/2013 17:36 Petição de outra natureza
21/08/2013 10:09 Petição de outra natureza
18/01/2012 17:45 AR de devolução dos Autos Físicos RM770244423BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 830/2015
05/01/2015 1033 Acórdão nº 8077/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
30/08/2013 715 Despacho Processual Diverso nº 5716/2013
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7310/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2015 07:38 DP  
13/02/2015 14:12 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 276/2015 -
13/02/2015 14:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 830/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 1946/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
10/02/2015 08:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 719/2015 -
29/01/2015 09:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 804/2015 -
17/12/2014 22:35 S1C Acórdão nº 8077/2014 -
17/12/2014 22:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 363/2015 -
20/11/2014 09:18 GACAC  
17/10/2014 14:55 SMPjTC Parecer nº 18512/2014 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Incorporação de vantagens transitórias. Atendimento ao Acórdão nº 3155/14-Pleno. Pelo registro do ato.
30/10/2013 11:42 DICAP Parecer nº 15292/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
29/10/2013 14:15 S1C Certidão de Sessão nº 2685/2013 -
01/10/2013 16:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7121/2013 -
19/09/2013 16:21 SMPjTC Parecer nº 15561/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
05/09/2013 10:08 DICAP Parecer nº 19752/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
28/08/2013 12:46 DP  
22/08/2013 11:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1171/2013 -
22/08/2013 11:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5716/2013 -
25/07/2013 14:18 DP Informação nº 17450/2013 -
23/05/2013 13:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4079/2013 -
22/05/2013 17:23 DP Informação nº 9500/2013 -
20/06/2011 20:49 DICAP Informação nº 2386/2013 -
20/06/2011 20:49 DICAP Parecer nº 10500/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
27/04/2011 08:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7310/2011 -

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